Política de Privacidade
Na Destaque Conceito , a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são uma prioridade. Queremos que se sinta seguro ao navegar no nosso site e ao utilizar os nossos serviços.
Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, bem como os direitos que lhe assistem, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) .
Estamos totalmente comprometidos com o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados, privacidade e segurança da informação, garantindo a proteção dos seus dados pessoais com total transparência.
1. Quem é o responsável pelos seus dados?
A responsável pelo tratamento dos seus dados é:
Destaque Conceito – Maria Alice Cunha Soares
NIF: 187067929
Morada: Rua Dom António Ferreira Gomes, n.º 144-D, 4560-568 Penafiel
Email: destaqueconceito@gmail.com
Telefone: +351 912 242 400
Os dados poderão ser tratados diretamente por nós ou através de parceiros/fornecedores que nos apoiam na gestão do site e na prestação dos nossos serviços, sempre em conformidade com o RGPD.
2. Que dados coletamos?
Recolhemos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços. Estes podem incluir:
Nome e apelido
Morada e código postal
NIF
E-mail e contato telefônico
Dados de pagamento (ex.: Multibanco, MB Way)
Dados de registo de conta e histórico de encomendas
Informações técnicas de acesso ao site (cookies, logs, IP)
Apenas coletamos informações adicionais se for permitido para serviços específicos, e sempre com seu consentimento.
3. Como utilizamos seus dados?
Os seus dados são utilizados para:
Processar e gerenciar encomendas
Garantir entregas e emissão de faturas corretas
Comunicar sobre encomendas, promoções ou serviços (quando autorizado)
Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos
Cumprir obrigações legais e fiscais
4. Qual a base legal para o tratamento dos dados?
O tratamento dos seus dados assenta numa ou mais das seguintes bases legais:
Execução de contrato: para encomendas e prestação de serviços solicitados.
Obrigação legal: para cumprimento de deveres fiscais, contabilísticos ou legais.
Consentimento: quando nos autorizar a enviar newsletters ou comunicações de marketing.
Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços, garantir a segurança do site ou prevenir fraudes.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados?
Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para as quais foram coletadas ou para cumprimento de obrigações legais:
Dados de encomendas e faturação: conforme exigido por lei (ex: 10 anos)
Dados para marketing/newsletters: até cancelamento por parte do usuário
Dados de navegação (cookies/logs): durante o tempo necessário para análise ou melhoria do serviço
Após esse período, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.
6. Como protegemos seus dados?
Implementamos medidas técnicas e organizacionais específicas para garantir a segurança de seus dados:
Proteção contra acesso não autorizado, alteração ou destruição
Utilização de sistemas de pagamento seguros
Criptografia de dados e backups regulares
Acesso restrito apenas a colaboradores autorizados
7. Partilha de dados com terceiros
Os seus dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais.
Podemos compartilhar seus dados apenas com:
Transportadoras e serviços de entrega, para expedição da encomenda
Processadores de pagamento , para garantir transações seguras
Entidades legais , em caso de obrigações legais
Todos os terceiros que obtiverem estão obrigados a cumprir as normas de proteção de dados em vigor.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência, nomeadamente para:
Manter a sessão iniciada
Guardar preferências de navegação
Analisar estatísticas de acesso
Pode configurar seu navegador para recusar cookies. No entanto, essa opção poderá variar com algumas funcionalidades do site.
9. Os seus direitos enquanto titular dos dados
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
Direito de acesso: saber quais os dados que temos sobre si
Direito de retificação: corrija ou atualize seus dados
Direito ao desligamento: solicitar a eliminação de seus dados quando já não for necessário
Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos dados para efeitos de marketing
Direito à limitação: suspender temporariamente o tratamento dos seus dados
Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
Direito de cancelar a assinatura: pode cancelar assinaturas ou autorizações a qualquer momento
Para exercer quaisquer estes direitos, contacte-nos por email para destaqueconceito@gmail.com ou por correio para a nossa morada.
O exercício destes direitos é gratuito, exceto em casos de pedidos excessivos ou manifestamente infundados.
10. Alterações a esta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento.
Em caso de alterações significativas, comunicaremos no site ou por e-mail, sempre que necessário.
11. Contactos para questões relacionadas com privacidade
Se tiver alguma dúvida ou questão relacionada com a sua privacidade ou com esta política, pode contactar-nos através de:
E-mail: destaqueconceito@gmail.com
Telefone: +351 912 242 400
Morada: Rua Dom António Ferreira Gomes, n.º 144-D, 4560-568 Penafiel